Discurso oficial de posse do 1º Pres da APPATur - Tribuna Livre da Câmara (Mar/2003) Voltar

Excelentíssimo Senhor José Miranda da Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Porto Murtinho; Vereadores e Vereadora; demais autoridades; amigos aqui presentes, do Rotary, da Colônia Cachoeira e da Cidade de Porto Murtinho:

Agradeço primeiramente a Deus pelo dia de hoje e agradeço a esta Casa de Leis que concede aos cidadãos oportunidades como esta. É uma bênção viver sob um regime democrático.

Caros amigos,

Cá estou para falar-lhes sobre a APPATur que é a mais nova, por assim dizer, “Colônia de Pescadores” deste estado, talvez do Brasil.
Mas antes, é importante relatar um breve histórico, assim como num curriculun vitae, para que todos possam entender onde precisamos chegar e ressaltar a relevância do tema.

Meu nome é João Carlos, tenho formação técnica em Farmácia e Enfermagem Cirúrgica e Materno-Infantil e sou ex-militar de carreira do Exército Brasileiro, ao qual me dediquei por quase onze anos como praça, 2º sargento nos últimos quatro anos do serviço. Entre outras, sou também fotógrafo e cinegrafista e trabalhei como diretor e produtor de um Programa diário de televisão na extinta TV Caiuás, voltado para a juventude da Grande Dourados – o Programa TEEN. E conhecendo-me melhor, acredito que os senhores poderão também avaliar e medir o que virá de meu primeiro mandado à frente da APPATur.

Sou um dos mais novos moradores da Colônia Cachoeira, esta que me acolheu e à minha família nos idos de 1996, há exatos sete anos após uma breve estada aqui na cidade de Porto Murtinho. Sou paulista, do interior, apaixonado por pesca, pelo Pantanal e pela Natureza. Acho até que, muito mais por isso, é que resolvi buscar novos horizontes nesta terra de fronteira, aqui, exatamente onde o Brasil começa, na forma como li num dos livros escritos pelo professor Braz Leon recentemente. Aqui onde enxerguei, sem fronteiras, poder construir um futuro melhor para minha família e ajudar outras, além, é claro, de poder pescar bastante.

Já estive nesta tribuna numa outra ocasião, em 1995. Influenciado por amigos da cidade de Dourados, alguns eram políticos e outros tinham negócios aqui em Porto Murtinho, nesta tribuna, fiz palestra sobre o meu primeiro projeto de trabalho na cidade: instalar uma fábrica de pré-moldados de cimento, casas e lajes de pequeno porte a baixo custo e também industriais, ou de grande porte, apostando na implantação do Porto e na infra-estrutura que haveria de ser construída e para o qual trabalharíamos com o cimento de Valle Mi. Lembro-me do Senhor Ozório, também vereador àquela época, me sabatinando a cerca do intento. Infelizmente, enfrentando toda sorte de obstáculos e antes mesmo de passar da primeira fase, tive minha primeira grande decepção: o Porto não sairia do papel tão cedo.

Que fazer então, quando um plano traçado minuciosamente, contando com cada ação alheia anunciada pela mídia e pelos próprios políticos, seja do governo local, ou estadual, ou federal, vem por terra e devido apenas ao que caberia a estes alheios? E onde tudo o que dependera de mim não falhara em tempo algum...
Hoje percebo que fui ingênuo e desperdicei um bom tempo ( catorze meses) e boa parte das minhas economias.

Ah!!!, mas nada acontece por acaso. Nada se perde. Tudo se transforma.

Há males que vem a bem! É assim que sempre penso, mesmo que para me consolar.

Felizmente eu sempre gostei de ler sobre rios e natureza. Percebi há muito que o potencial turístico através da pesca amadora é mui vasto e promissor.

“Meu benzinho, Pai, Mãe, Dione, Zeca, Robinho... entrem nessa comigo. O Brasil é considerado o maior destino para a pesca amadora do mundo. Eu sei o que digo!” Foi isso que eu disse à época para minha esposa, meus pais, meu irmão e meus companheiros. Então vamos lá.

Já conhecia o rio Apa desde 1993 e lá ainda não havia nada do gênero. Daquilo que seria um simples rancho para descanso e para pescar de vez em quando, fizemos a duras penas transformar-se provisoriamente no Paraíso do Apa, que até o ano de 2002 atendeu nada menos que oito mil pessoas. E o que virá a ser a pousada, de fato, ainda nem foi construído. Mas já gerou dezenas de empregos diretos e indiretos. Permitiu às pessoas da Colônia ter algumas chances a mais e um pouco mais de dignidade, mesmo que apenas obtendo uma simples carona para virem à cidade. Ou sendo socorridas, suturadas ou acalmadas por este ex-Sargento enfermeiro que nos primeiros dois anos não saia de lá se não para vir a cidade. Ou recebendo algum medicamento em caráter emergencial até que pudessem vir ao médico. Ou recebendo orientação sobre como acabar com a pediculose, com a escabiose; Prevenção à cárie com teatrinhos na escola e distribuição de escovas de dente “quebra-galho” e depois aquelas mais duráveis como prêmio e incentivo; sobre desnutrição de crianças, surtos de diarréia, etc. Não há um cidadão se quer naquela colônia que não tenha recebido algum benefício dessas pequenas mãos, ou das mãos do meu parceiro Zeca, ou de meu pai, ou de minha mãe, ou de minha esposa.

E tem ainda a Dona Irene, o Malaquias e o Walter, todos a seu turno ajudando como podem.

Com os turistas e pescadores surgiam mais emprego, vinham roupas, calçados, alimentos e medicamentos de campanhas permanentes. Não tínhamos piloteiros. Eu e o Zeca nos fazíamos passar por entendidos até que pudemos aprender na marra o ofício naquele primeiro ano. No próximo, em pouco tempo, passamos a treinar os interessados lá mesmo na Colônia e às nossas próprias custas. Eram na maioria jovens sem ocupação ou emprego fixo. Chegamos a levar piloteiros de Murtinho, mas poucos daqui ousavam trabalhar no Apa. E a estrada era cheia de atoleiros. Não tínhamos caixa e ainda não temos. Todo o dinheiro que nos restara da primeira experiência, naquelas condições adversas, fora-se rápido e muito pouco foi concluído. Calculei mal o custo da falta de infra-estrutura. Gastávamos pela manhã aquilo que ainda receberíamos à tarde. Vendíamos o almoço para comprar a janta e literalmente assim ainda o é. Mas precisávamos trabalhar. Oferecer mais para arrecadar mais e ir concluindo nosso projeto, que até hoje está longe de terminar. O re-investimento é imediato. Fui aos bancos, mas para conseguir dez precisávamos ter vinte para o aval e não conseguimos nada. Com os pescadores amadores, pesca farta, também vieram pessoas inescrupulosas e exploradores da nossa boa vontade, predadores, peixeiros e assim conhecíamos uma outra face, negativa, daquilo que pensávamos o melhor. Ingenuamente, pessoas da própria Colônia se deixaram enganar pelos salafrários. Algumas ainda o fazem, pois suas carências imediatas ou a necessidade de sobreviver não os permitem racionalizar. Achavam estar fazendo o certo, agradando, garantindo retorno, ou mesmo cientes, ainda o fazem por incredulidade no futuro. Mas graças a Deus agora são bem poucas. O boca a boca levou o APA a ser muito visitado, tanto por bons quanto por maus clientes. Em 1999, com uma explosão de procura do APA pelos pescadores amadores, iniciamos uma fase diferente. Percebemos mais profundamente os erros e passamos a combate-los. A Polícia ambiental em Porto Murtinho passou a receber todas as nossas denúncias e o ST Ovelar pode atestar o que digo. Passamos a acompanhar pela Internet o PNDPA – Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora, do Ibama. Criamos um site e passamos a selecionar nossa clientela. A Prefeitura estava com o PT. O Governador eleito era o Zeca do PT. A estrada foi melhorada aos poucos e todos nós colaborávamos. Instalou-se um Posto de Polícia Ambiental na Colônia. Iniciou-se a criação do Parque Natural da Cachoeira. Em 2000 trouxemos a Rede Globo e começamos a implantar a pesca desportiva. A cota de pescado caiu para 15 quilos. Após a exibição dos programas Terra da Gente o Apa passou a ser procurado por muito mais pescadores esportivos. Iniciamos um Programa de Profissionalização dos Guias de Pesca e com ajuda da Dona Irene e outras pessoas, 47 Colonos possuem a Carteira da Marinha. Em 2001, já na gestão do atual prefeito, também PT, a assistência à colônia melhorou muito mais. O Parque passou a ser implantado. Foram instaladas: rede elétrica, telefone público e água encanada. O número de pescadores em geral diminuiu bastante, mas aumentaram os esportivos. Mais programas na TV, SBT e Band. Mais matérias em revistas. Em 2002 a cota de peixe cai para 12 quilos, vêm mais pescadores esportivos e menos picaretas. Mais Colonos se preocupando com a conservação do rio e da Natureza. Programas de educação ambiental e o I Torneio Feminino de Pesca Esportiva, valorizando a sensibilidade da mulher e aproximando-a do esporte, com muitas surpresas boas através da participação maciça do corpo feminino da Colônia Cachoeira, com apoio do Ibama e ajuda da Prefeitura Municipal.

Ao final deste período, com o que brevemente relatei, achávamos que as ações positivas e de bons resultados, amplamente divulgados pela mídia através dos sete programas de TV gravados e uma dezena de matérias publicadas em revistas especializadas, as reportagens feitas naquela porção entre a Cachoeira Grande e Cachoeirinha, além do próprio Parque Natural da Cachoeira, estavam por si só apagando com aquelas ações negativas, ao menos naquela porção de rio. Achávamos...

Ledo engano. Pois as ações negativas, mesmo sendo em menor número e envolvendo poucas pessoas que ainda não tem o verdadeiro compromisso com a Colônia através da Pesca Esportiva no rio Apa, infelizmente conseguiram ecoar amplificadas por oportunismo e maledicência de alguns, estes recalcados que por quaisquer que sejam os motivos não desejam ou não ligam para o desenvolvimento da Colônia como um todo, seja pela miséria, por egoísmo ou por inveja ou por simples ignorância, próprias da pobreza de seu espírito e na falta de visão comunitária ou ainda por pura incredulidade, ao que se soma a incapacidade de a Polícia Militar Ambiental em bem cumprir com suas missões regulamentares por falta de meios necessários ao bom termo e que é de obrigação do Estado em fornecer regularmente.

Não quero dizer com isso que estas ações negativas não precisem ser combatidas, punidas e/ou eliminadas. Pelo contrário. Cremos que uma medida simples completaria o serviço: o aparelhamento adequado àquele Posto de Polícia Ambiental donde os militares que tiram serviço, nem possuem freezer, aliás, nem energia elétrica, nem combustível para o motor de popa, menos ainda uma viatura. Acabam tendo de se valer de favores e empréstimos que muitas vezes podem ser cobrados de forma a favorecer atos ilícitos, ou simplesmente, lhes resta cruzar os braços.

O rio Apa é um rio de Jurisdição Federal. Estamos acostumados, pelas experiências adquiridas, a dar maior atenção às regulamentações do Ibama. E sempre atentos, vimos aplaudindo as medidas restritivas nas cotas de pescado propostas pela SEMA no Programa que prevê a implantação definitiva da Pesca Esportiva até 2005. A própria eleição do Presidente Lula do PT e a conseqüente nomeação de Dona Marina Silva como Ministra, cujo discurso oficial de posse veio de encontro aos nossos anseios, a reeleição do Governador Zeca, a implantação do Parque Natural da Cachoeira, tudo estava correndo dentro do esperado para dar cabo ao que fora iniciado no sentido melhor para a preservação do nosso rio Apa e da nossa principal atividade que depende do mesmo rio.

Passamos inclusive a ter atividade de turismo durante o período de piracema, pelo simples fato de se poder pescar para consumo no local e praticar o pesque e solte. Como já disse antes, aplaudíamos felizes, até acontecer um grande susto, “parecendo” de início um golpe baixo: o decreto estadual 11.032, proibindo a pesca em qualquer modalidade no trecho entre a Cachoeira Grande e a Cachoeirinha, exatamente o nosso principal campo de trabalho. Porém, e ainda, de forma estranha, incrivelmente ficara desconhecido pelos próprios técnicos do Setor de Pesca da SEMA, pelo Ibama e pela própria Polícia Ambiental de Porto Murtinho até o dia 16 de janeiro de 2003, quase um mês depois do decretado. Eis que eu mesmo os alertei do fato.

Será que pela segunda vez, eu sofreria mais uma decepção, depois de sete anos trabalhando naquilo que apostamos e novamente por causa do desencontro daqueles em quem acreditáramos?

Imediatamente iniciamos uma forte mobilização para, ao menos, sabermos os “por quês” daquilo que “pareceu” uma arbitrariedade e uma monstruosidade ditatorial, carregada de parcialidade e de convicções meramente pessoais ou políticas, inaceitável nos tempos de hoje, sem qualquer embasamento técnico de pesquisa e sem a participação da comunidade. Legítimo e justo seria sim, se ao menos as justificativas dadas abrangessem todo o Pantanal.

Porém, Senhoras e Senhores, ao contrário do que pessoalmente já ouvi muitas vezes, nós Cachoeiranos não somos acéfalos. Nós pensamos. E se pensamos, também existimos. E se existimos, somos cidadãos e votamos. Com igual direito, apesar das dificuldades, estamos amparados pela Carta Magna, no melhor de nossa democracia. E nesta era do Partido dos Trabalhadores e do Presidente Lula que encheu-nos, os mais humildes, de muito orgulho e de coragem para cobrar nossos direitos, eis que também cumpriremos nossos deveres: o de participar do processo, da administração transparente, no melhor uso das palavras da nossa ministra do Meio Ambiente e pra mim um ídolo vivo, de quem extraímos a convicção de que o poder tem que fazer um sentido público e coletivo, ou seja, de que ele é tão mais legítimo quanto mais diluído for. É no compartilhar que o poder se fortalece. Ao contrário, quanto mais concentrado, mais se esteriliza, distanciando-se dos valores humanos, sociais e espirituais e passando a ser um objetivo em si.

Daí, inicialmente para contestar o decreto 11.032, após todo um período de intensas conversações e ponderações, pesquisas e estudo das leis em vigor neste país, em 31 de janeiro de 2003, nós, moradores da Colônia Cachoeira que temos na pesca amadora a principal fonte de renda para nossas famílias nos últimos sete anos, em uníssono clamamos por união, para ter força e naquele exato momento surgira a APPATur- Associação dos Profissionais da Pesca Amadora e Turismo da Colônia Cachoeira, para provar que temos os meios de ajudar nossos governantes a nos ajudarem, de forma organizada e democrática, além de nós para conosco mesmo.

Eis que esta nova entidade já nasceu forte, por ser o retrato de nossa indignação e frustração. E a APPATur vem armada apenas com a vontade dos seus associados, aqui representados por mim, em buscar a justiça amplamente e na plena concepção da palavra e em todas as ordens, econômica, social, cultural e por que não citar, também nos casos de difamações e tratamentos pejorativos e/ou discriminatórios em que caibam reparações. Mas de forma coerente, racional e responsável. Há quem acredite ser impossível alcançar os objetivos propostos, principalmente na questão do Governador em relação ao decreto 11.032. Também não acho que devamos nos render à lógica do possível. O homem feito à imagem e semelhança de Deus deve sempre ter o impossível em seu horizonte.

Até entendemos que uma ação equivocada também é capaz de dar bons frutos, mesmo causando transtornos e perdas, dependendo apenas de se observar pelo ângulo apropriado, a exemplo do próprio decreto 11.032, que fez culminar com a criação da primeira Colônia de Pescadores Esportivos do Estado de Mato Grosso do Sul, a APPATur, talvez do Brasil, e que será um marco na história da Pesca Amadora neste país, creiam, pois já obteve reconhecimento legítimo pelo Ibama/MS através de sua Gerente, a Dra Natalina da Rocha Vieira. E mais ainda, a nossa convenção de trabalho foi tomada como modelo para as demais, sugerida pelo Dr Carlos Alberto, Assessor Jurídico daquele órgão.

São bens que surgiram do mal, mesmo que apenas um mal entendido. Tudo ainda nos serviu de alerta, quando então entendemos que não bastaram apenas nossas consciências limpas ou nossos esforços individuais, que acabaram ficando anônimos frente às ações negativas de poucos, mas que foram de grande repercussão.

Saímos na busca de uma solução e estamos confiantes. O Presidente Lula disse que é o homem mais otimista do mundo. É que ele ainda não me conheceu pessoalmente, pois como ele, contrariando as circunstâncias difíceis por que passei e que ainda passo na vida, tive que aprender a ser otimista. Fui obrigado. Se não, que sentido teria a vida? E isso será meu maior objetivo como presidente da APPATur: mostrar que é assim que conseguimos, ao menos sendo menos tristes e menos incrédulos, atraindo melhores energias e melhores pensamentos. Afinal, desesperança não favorece nada.

Acredito que o nosso Governador, o Zeca de Porto Murtinho, do PT, não queira para si a doença degenerativa da ambição pelo poder em si, pois, no dia 14 de fevereiro último afirmara publicamente que deseja errar menos nessa nova administração e também porque não pude deixar de ler seu despacho num dos ofícios que encaminhei pedindo revisão do decreto. Assim, no dia 05 de março último, quando estive reunido com o Dr Nereu, Presidente do IMAP, onde pude certificar-me de que em sua humildade o Governador é precavido, em benefício tanto de sua própria essência humana e do sentido maior de sua vida, quanto em nome da sociedade que o elegeu, naquele momento deixei de pensar que havíamos sido excluídos, pois ordenou pessoalmente uma missão de técnicos para avaliar e sugerir a adequação do decreto 11.032, que a estas alturas já estão trabalhando lá na Colônia Cachoeira no dia de hoje (10 de março) e me aguardando para o acompanhamento dos trabalhos, ao que com isso, também dá o devido reconhecimento e legitima a nossa APPATur como instrumento democrático e necessário ao desenvolvimento sustentável. A isto cabe um elogio e o nosso reconhecimento.

Usando novamente palavras da Ministra Marina Silva, essa precaução demonstra que quer acertar, criando estruturas de formulação, avaliação e decisão mais horizontalizadas, capazes de gerar eficiência menos pelo brilhantismo das individualidades e mais pela operação das competências pessoais num ambiente de respeito pela diversidade de opiniões, culturas e idéias, com dedicação e criatividade. Disso sim, surge aí a competência coletiva de que todas as instâncias de governo precisam para mudar o país, fazendo crescer, em nossas ações, a educação para o “como fazer”, reduzindo a necessidade da função punitiva ou proibitiva, embora ela deva ser fortalecida e melhorada, para que, onde se aplique, seja aplicada de maneira conseqüente e imparcial. E como diz nosso querido prefeito, o Dr Abel, é uma questão de mudar conceitos, praticar a correção de atitudes, no melhor termo castrense para a mudança de mentalidade em busca do verdadeiro desenvolvimento.
Ninguém é tão sábio que não tenha o que aprender, nem tão ignorante que não tenha o que ensinar. Nem tão rico que não precise receber, nem tão pobre que não possa dar. Por favor, pensem nisso. A APPATur nasceu com este pensamento para imediatamente favorecer o ajustamento dos seus associados ao compartilhamento dos benefícios da sustentabilidade através da Pesca Esportiva e da Preservação do Meio Ambiente, buscando os objetivos na forma prevista pelo Estatuto. E, com o apoio de todos, dessa administração e também das demais sociedades organizadas, ela será indutora de boas experiências que aliem competência social e ambiental com procedimentos sustentáveis, tornando-se no primeiro laboratório municipal do PNDPA-Ibama e demonstrando que o turismo de pesca bem orientado é capaz de gerar desenvolvimento sustentável com benefícios para o turista, as comunidades locais, os empresários e, principalmente, para os recursos hídricos e pesqueiros.

A APPATur procurará fazer com que as experiências se transformem em algo que dê sadio orgulho aos nossos associados e ao nosso município, onde todos os que quiserem agir dentro da legalidade terão apoio e estímulo para capacitação e adequação de suas atividades. E não simplesmente apenas aceitar o protecionismo ou o paternalismo.

Não sou filiado a nenhum partido, nem tenho pretensões nessa esfera. Com este extenso discurso cumpro uma das minhas atribuições como Presidente da primeira Colônia de Pescadores Esportivos, fundada no Mato Grosso do Sul, ou seja, divulgar, fortalecer e justificar a criação da APPATur frente à sociedade de um modo geral e buscar parcerias, ao que conto com todos os senhores e senhoras, políticos profissionais, e espero que também possam contar com a APPATur. Visitem-nos mais freqüentemente. Acompanhem nossos trabalhos. Não façam isso apenas às vésperas das eleições, pois, já de antigo, caracteriza-se como uma atitude suspeita. Os homens seriam mais felizes, mais de bem com a vida, primeiro se não julgassem tantas coisa impossíveis; e, segundo, se lutassem mais no campo das idéias e menos nos campos de batalhas. Na fala de Silvestre Gorgulho, ganhar o poder no abraço significa não perde-lo depois no laço.

E Para finalizar, não há como não lembrar aqui o maior espetáculo de democracia deste planeta, ocorrido em nosso país: as eleições de 2002, que levou à Presidência da República um nordestino de origem pobre e que viajou em pau de arara até São Paulo. Este senhor, que pediu a todos os brasileiros que façam parte do grande mutirão para melhorar o Brasil. A Colônia Cachoeira de ora em diante estará nesta empreitada. Faremos a nossa parte. Aliás, já o fazemos quando não calamos a verdade, pois seria omissão. E ser omisso é colaborar com os que agridem o meio ambiente. Isso é crime.

Peço a todos então: façamos cada um a sua parte, mesmo que apenas nos ouvindo sem prévia censura e respeitando nossas opiniões.

Obrigado. Que Deus nos abençoe a todos.

João Carlos Pinto da Silva – Presidente fundador da APPATur

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