Carta ao GTT de Turismo de Pesca - MinTur (Set/2005) Voltar

Prezados (as) Senhores (as) membros do 4º GTT de Turismo de Pesca:

DALTON SKAJKO SALES - Ministério do Turismo
MARA FLORA LOTTICI KRAHL - Ministério do Turismo
ÁLVARO MOUAWAD - Ministério do Turismo
KELVEN LOPES – Ibama/PNDPA
MARIA NILDA LEITE - Ibama/PNDPA
LAHIRE DILLON FIGUEIREDO FILHO - SECTAM
IAN-ARTHUR DE SULOCKI - IGFA/PNDPA
FÁBIO GROSSI - EMBRATUR
JUREMA MONTEIRO - EMBRATUR
AIRTON PEREIRA – EMBRATUR
ERICK M. UENO – BUREAU DE PESCA
THOMAZ LIPPARELLI – SUPERINT DE PESCA DO MS
CARLOS ALBERTO SANTORO – REVISTAS O PESCADOR E GAZETA DA PESCA
JORDAN GOUVEIA – AMAZONASTUR
ELZA APARECIDA QUEIROZ – EXATUR TURISMO

Agradeço primeiramente a Deus pela bênção de vivermos sob um regime democrático e por esta oportunidade.

Por favor, permitam-me falar sobre a APPATur – Associação dos Profissionais da Pesca Amadora e Turismo do Rio Apa, que é a mais nova, por assim dizer, “Colônia de Pescadores” deste estado, talvez do Brasil, que muito tem empenhado esforços em levar o ideal da pesca esportiva além de nossas fronteiras regionais (pesque e solte).

Mas antes, é importante relatar um breve histórico, assim como num Curriculun Vitae, para que todos possam entender onde nós da Colônia nos impusemos em chegar e ressaltar a relevância do tema.

Meu nome é João Carlos e sou o Presidente da Colônia de Pescadores Esportivos (APPATur). Tenho formação técnica em Farmácia e Enfermagem Cirúrgica e Materno-Infantil e sou ex-militar de carreira do Exército Brasileiro, ao qual me dediquei por quase doze anos como praça, 2º sargento nos últimos quatro anos do serviço. Entre outras, sou também fotógrafo e cinegrafista e trabalhei como diretor e produtor de um Programa diário de televisão na extinta TV Caiuás, voltado à juventude da Grande Dourados – o Programa TEEN. Atualmente trabalho como Consultor e Guia de Pesca Esportiva, além de dirigir um novo programa de TV, o Pesca sem Fronteiras, que estreará dia 24 de setembro próximo, pelo SBT de Chapecó-SC em qual também serei um dos apresentadores. E conhecendo-me melhor, acredito que os senhores poderão também avaliar todo o trabalho realizado à frente da Associação.

Sou um dos mais novos moradores da Colônia Cachoeira, Porto Murtinho-MS, esta que me acolheu e à minha família nos idos de 1996. Sou paulista, do interior, apaixonado por pesca, pelo Pantanal e pela Natureza. Acho até que, muito mais por isso, é que resolvi buscar novos horizontes nesta terra de fronteira, aqui, exatamente onde o Brasil começa, na forma como li num dos livros escritos pelo professor Braz Leon. Aqui onde enxerguei, sem fronteiras, poder construir um futuro melhor para minha família e ajudar a outras, além, é claro, de poder pescar bastante.

Felizmente eu sempre gostei de ler sobre rios e natureza. Percebi a muito que o potencial turístico através da pesca amadora é mui vasto e promissor.

Já conhecia o rio Apa desde 1993 e lá ainda não havia nada do gênero. Daquele que seria um simples rancho, para descanso e lazer ou poder pescar de vez em quando, fizemos a duras penas transformar-se provisoriamente em instalações do Paraíso do Apa, empreendimento de pesca amadora que até o ano de 2002 atendeu nada menos que oito mil pessoas e que praticamente parou suas atividades logo após a publicação de um decreto estadual equivocado e totalmente contrário ao que se planeja para a pesca esportiva. O que virá a ser a pousada, de fato, ainda nem foi construído, esperando agora apenas pelas regulamentações por parte do estado e dos ajustes necessários no tal decreto. Mas já gerou dezenas de empregos diretos e indiretos, e hoje em dia não mais que duas ou três vagas, apenas para manutenção da propriedade. Se derem vistas aos relatórios publicados perceberão as conseqüências e inconseqüências geradas por tal desencontro.

Com os turistas e os pescadores surgiram mais empregos. Vinham roupas, calçados, alimentos e medicamentos de campanhas permanentes. Não tínhamos piloteiros. Eu e outro companheiro nos fazíamos passar por entendidos até que pudemos aprender na marra o ofício naquele primeiro ano. No próximo, em pouco tempo, passamos a treinar os interessados lá mesmo na Colônia e às nossas próprias custas. Eram na maioria jovens sem ocupação ou emprego fixo. Chegamos a levar piloteiros de Murtinho para a Colônia, mas poucos da cidade ousavam trabalhar no Apa. E a estrada era cheia de atoleiros. Mas precisávamos trabalhar, apenas trabalhar. Ainda precisamos. Oferecer mais para arrecadar mais e ir concluindo nosso projeto, que até hoje está longe de terminar.

Com os pescadores amadores, pesca farta, infelizmente também vieram outros tipos de gente, inclusive pessoas inescrupulosas e exploradores da nossa boa vontade, predadores, peixeiros, e assim conhecíamos uma outra face, negativa, ruim, daquilo que pensávamos o melhor. Ingenuamente, pessoas da própria Colônia se deixaram enganar pelos salafrários. Algumas ainda o fazem, pois suas carências imediatas não os permitem racionalizar, apenas sobreviver. Achavam estar fazendo o certo, agradando, garantindo retorno, ou mesmo cientes, ainda o fazem por incredulidade no futuro. Mas graças a Deus agora são bem poucas, primeiro pela cota de pescado que baixou drasticamente (muito bom, diga-se), segundo porque os “peixeiros” sucumbiram em função de extensa e maciça divulgação de que lá tem um Parque e que só praticamos a pesca esportiva. Estratégia de guerra, confesso, usando as informações de forma bastante direcionadas.

Nos dois primeiros anos da atividade, o boca a boca levou o APA a ser muito visitado, tanto por bons quanto por maus clientes. Em 1999, com uma explosão de procura do APA pelos pescadores amadores, iniciamos uma fase diferente. Percebemos mais profundamente os erros e passamos a combatê-los. A Polícia Ambiental de Porto Murtinho, o próprio comando em Campo Grande, a SEMA, até o Governador, passaram a receber todas as nossas denúncias. Temos toda a documentação para comprovar. Passamos a acompanhar pela Internet o PNDPA – Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora, do Ibama. Criamos um site e passamos a selecionar nossa clientela. Hoje em dia ainda é muito visitado, muito mesmo. A estrada foi melhorada aos poucos e todos nós colaborávamos. Instalou-se um Posto de Polícia Ambiental na Colônia. Iniciou-se a criação do Parque Natural da Cachoeira. Em 2000 trouxemos a Rede Globo e começamos a implantar a pesca esportiva (pesque e solte). Após a exibição dos programas Terra da Gente, o Apa passou a ser procurado por muito mais pescadores esportivos. Iniciamos um Programa de Profissionalização dos Guias de Pesca e com ajuda da Dona Irene e outras pessoas, 47 Colonos possuem a Carteira da Marinha, vários deles com qualificação de Monitor Ambiental. Em 2001 a assistência à colônia melhorou muito mais com as ações da municipalidade. O Parque passou a ser implantado. Foram instaladas: rede elétrica, telefone público e água encanada. O número de pescadores em geral diminuiu bastante, mas aumentaram em qualidade, os esportivos, que empregam muito mais gente. Mais programas na TV - SBT e Band. Mais matérias em revistas. Em 2002 a cota de peixe cai para 12 quilos, vêm mais pescadores esportivos e menos picaretas. Mais Colonos se preocupando com a conservação do rio e da Natureza, pois passaram a perceber que os esportistas rendem mais financeiramente. Programas de educação ambiental e o I Torneio Feminino de Pesca Esportiva, depois o II e o III, valorizando a sensibilidade da mulher e aproximando-a do esporte, com muitas surpresas boas através da participação maciça do corpo feminino da Colônia Cachoeira, com apoio do Ibama-MS e ajuda da Prefeitura Municipal. Foi uma forma de levar para casa de um outro jeito a educação ambiental a cerca da pesca, fazendo com que as mães passassem as impressões aos filhos pequenos e até aos adultos.

Ao final deste período (agosto de 1999 a dezembro de 2002), com o que brevemente relatei, achávamos que as ações positivas e de bons resultados, amplamente divulgados pela mídia através dos sete programas de TV gravados e uma dezena de matérias publicadas em revistas especializadas, outras tantas em jornais, as reportagens feitas naquela porção entre a Cachoeira Grande e Cachoeirinha, além da criação do próprio Parque Natural da Cachoeira, estavam por si só combatendo aquelas ações negativas, ao menos naquela porção de rio. Achávamos...

Ledo engano. Pois as ações negativas, mesmo sendo em menor número e envolvendo poucas pessoas que ainda não tem o verdadeiro compromisso com a Colônia, infelizmente conseguiram ecoar amplificadas por oportunismo e maledicência de alguns, estes recalcados que por quaisquer que sejam os motivos não desejam ou não ligam para o desenvolvimento da Colônia Cachoeira como um todo, sejam pela miséria, por egoísmo ou por inveja ou por simples ignorância, próprias da pobreza de seu espírito e na falta de visão comunitária ou ainda por pura incredulidade. Soma-se, ainda, a incapacidade de o Posto da Polícia Militar Ambiental local em bem cumprir, até nos dias de hoje, com suas missões regulamentares por falta de meios necessários ao bom termo e que é de obrigação do Estado em fornecer regularmente. Os militares que lá tiram serviço, nem possuíam freezer até pouco tempo, aliás, nem energia elétrica, e até hoje nem combustível suficiente para um motor de popa, menos ainda uma viatura. Acabam tendo de se valer de favores e empréstimos que muitas vezes podem ser cobrados de forma a favorecer atos ilícitos, ou simplesmente, lhes restam cruzar os braços.

Não quero dizer com isso que estas ações negativas não precisam ser combatidas, punidas e/ou eliminadas. Pelo contrário. Cremos que uma medida simples completaria o serviço: transformar o rio Apa em “Reserva de Recurso de Pesca Esportiva”. O aparelhamento adequado àquele Posto de Polícia Ambiental é importante, lógico, mas em havendo tal qualificação para o Apa, apenas para a prática do pesque e solte, com certeza tudo o mais se ajustaria em curtíssimo tempo, eis que já se faz um intenso trabalho de divulgação desta prática através da APPATur e da Confraria de Amigos do Rio Apa, através de internet, TV, revistas e Encontros de Pescadores promovidos pela Confraria em várias partes do Brasil.
O rio Apa é um rio de Jurisdição Federal (é linha de Fronteira entre Brasil e Paraguai). Estávamos acostumados a dar maior atenção às regulamentações do Ibama, porém sempre atentos, vimos também aplaudindo as medidas restritivas nas cotas de pescado propostas pela SEMA (MS) no Programa que previa a implantação definitiva da Pesca Esportiva até 2005. A própria eleição do Presidente Lula do PT e a conseqüente nomeação de Dona Marina Silva como Ministra, cujo discurso oficial de posse veio de encontro aos nossos anseios, a reeleição do Governador Zeca, a implantação do Parque Natural da Cachoeira, tudo parecia estar correndo dentro do esperado para dar cabo ao que fora iniciado no sentido melhor para a preservação do nosso rio Apa e da nossa principal atividade que depende do mesmo rio.

Como já disse antes, aplaudíamos felizes, até acontecer um grande susto, “parecendo” de início um golpe baixo: o decreto estadual 11.032, proibindo a pesca em qualquer modalidade no trecho entre a Cachoeira Grande e a Cachoeirinha, exatamente o nosso principal campo de trabalho, área esta a mais protegida do rio com nossa ajuda, que culminou com uma verdadeira tragédia social. Porém, e ainda, de forma estranha, incrivelmente ficara desconhecido pelos próprios técnicos do Setor de Pesca da SEMA, pelo Ibama e pela própria Polícia Ambiental de Porto Murtinho até o dia 16 de janeiro de 2003, quase um mês depois do decretado. Eis que eu mesmo os alertei do fato. Soubemos de fontes seguras que nenhum estudo fora realizado para tal medida. Conseqüência: os empregos que a pesca gerava foram reduzidos a quase nada. Lamentavelmente.

Imediatamente iniciamos uma forte mobilização para, ao menos, sabermos os “por quês” daquilo que “pareceu” uma arbitrariedade e uma monstruosidade ditatorial, carregada de parcialidade e de convicções meramente pessoais ou políticas, inaceitável nos tempos de hoje, sem qualquer embasamento técnico de pesquisa e sem a participação da comunidade. Legítimo e justo até poderia ser sim, se ao menos as justificativas dadas abrangessem todo o Pantanal.
Porém, Senhoras e Senhores, ao contrário do que pessoalmente já ouvi muitas vezes, nós Cachoeiranos não somos acéfalos. Nós pensamos. E se pensamos, também existimos. E se existimos, somos cidadãos e votamos. Com igual direito, apesar das dificuldades, estamos amparados pela Carta Magna, no melhor de nossa democracia. E nesta era em que um trabalhador comum é Presidente da República, nós os mais humildes, nos enchemos de muito orgulho e de coragem para cobrar nossos direitos, eis que também cumpriremos nossos deveres, aliás sempre o fazemos: o de participar do processo, da administração transparente, no melhor uso das palavras da própria Ministra do Meio Ambiente e pra nós um ídolo vivo, de quem extraímos a convicção de que o poder tem que fazer um sentido público e coletivo, ou seja, de que ele é tão mais legítimo quanto mais diluído for, que compartilhado o poder se fortalece. Ao contrário, quanto mais concentrado, mais se esteriliza, distanciando-se dos valores humanos, sociais e espirituais e passando a ser um objetivo em si.

Daí, inicialmente para contestar o decreto estadual 11.032, após todo um período de intensas conversações e ponderações, pesquisas e estudo mais aprofundado das leis em vigor neste país, em 31 de janeiro de 2003, nós, moradores da Colônia Cachoeira que tínhamos na pesca amadora a principal fonte de renda para nossas famílias desde 1996, em uníssono clamamos por união, para ter força e naquele exato momento surgira a APPATur- Associação dos Profissionais da Pesca Amadora e Turismo da Colônia Cachoeira, para provar que temos os meios de ajudar os órgãos públicos a nos ajudarem, de forma organizada e democrática, além de nós para conosco mesmo.

Eis que esta nova entidade nasceu forte, por ser o retrato de nossa indignação e frustração. E a APPATur vem armada apenas com a vontade dos seus associados, aqui representados por mim, em buscar a justiça amplamente e na plena concepção da palavra e em todas as ordens, econômica, social, cultural e por que não citar, também nos casos de difamações e tratamentos pejorativos e/ou discriminatórios em que caibam reparações. Mas de forma coerente, racional e responsável. Há quem acredite ser impossível alcançar os objetivos propostos, principalmente na questão do Governador em relação ao decreto 11.032. E não acho que devamos nos render à lógica do possível. O homem feito à imagem e semelhança de Deus deve sempre ter o impossível em seu horizonte.

Até nos consolamos num pensamento de que uma ação equivocada também é capaz de dar bons frutos, mesmo causando transtornos e perdas, dependendo apenas de se observar do ângulo apropriado, a exemplo do próprio decreto 11.032, que fez culminar com a criação da primeira Colônia de Pescadores Esportivos do Estado de Mato Grosso do Sul, a APPATur, talvez do Brasil, e que será um marco na história da Pesca Amadora Esportiva neste país, creiam. Outro, a criação da Confraria de Pescadores Esportivos “Amigos do Rio Apa”, que congrega cidadãos de várias partes deste país e até do estrangeiro que regularmente praticam o esporte em nosso rio. Outro mais, dos trabalhos realizados em outros estados onde eu mesmo, representando a APPATur e com a ajuda da Confraria ministro palestras a cerca dos temas ambientais, além de incentivar e ajudar na criação de outras agremiações voltadas à pesca esportiva, etc.

São coisas boas que surgiram do mal, mesmo que apenas um mal entendido. Tudo ainda nos serviu de alerta, quando então entendemos que não bastaram apenas nossas consciências limpas ou nossos esforços individuais, que acabaram ficando anônimos frente às ações negativas, de poucos, mas com grande repercussão. Mas não pode continuar assim. Precisamos retomar os trabalhos em escala maior, pois nossa gente perece sem emprego e, por que não dizer, muitos passando fome. Basta virem no local pra ver. Não há empregos suficientes. A crise está se generalizando. Recentemente, muito triste de ver, até as duas “Vendinhas” do local sequer sal tinham pra vender, que dirá o resto.

Saímos na busca de uma solução e estamos confiantes. Otimismo e garra são o que ainda não nos falta, contrariando as circunstâncias difíceis por que passamos nos dias de hoje. Somos obrigados. Se não, que sentido teria a vida? E como presidente da APPATur tento passar aos companheiros associados que é assim que conseguiremos, ao menos sendo menos tristes e menos incrédulos, atraindo melhores energias e melhores pensamentos. Afinal, desesperança não favorece nada.

Ainda em relação ao Decreto do governo do estado (MS), acreditávamos que o nosso Governador, o Zeca do PT, que é de Porto Murtinho, pudesse se sensibilizar com a situação gerada e ajustar o equivoco da publicação, e também porque não pude deixar de ler seu despacho num dos ofícios que encaminhamos pedindo revisão do decreto. Assim, no dia 05 de março de 2003, quando estive reunido com o Dr Nereu, então Presidente do IMAP, atualmente no Ibama-MS, “pensei” ter me certificado de que o Governador era precavido, em benefício tanto de sua própria essência humana e do sentido maior de sua vida quanto em nome da sociedade que o elegeu, “naquele” momento deixei de pensar que havíamos sido excluídos, pois ordenou pessoalmente uma missão de técnicos para avaliar e sugerir a adequação do decreto 11.032, ao que com isso, também deu o devido reconhecimento e legitimou a APPATur como instrumento democrático e necessário, ao tão falado em seu governo, desenvolvimento sustentável. Para aquele instante caberia um elogio e o nosso reconhecimento, caberia, não fosse o fato de que nada mudou até o presente momento.

Usando novamente palavras da Ministra Marina Silva, essa precaução demonstrou para nós, num primeiro instante, que o Governador queria acertar o equívoco do tal decreto, criando estruturas de formulação, avaliação e decisão mais horizontalizadas, num ambiente de respeito pela diversidade de opiniões, culturas e idéias, com dedicação e criatividade. Estaríamos confirmando a citada “competência coletiva” de que todas as instâncias de governo precisam para mudar o país, fazendo crescer, em nossas ações, a educação para o “como fazer”, reduzindo a necessidade da função punitiva ou proibitiva, embora ela deva ser fortalecida e melhorada, para que, onde se aplique, seja aplicada de maneira conseqüente e imparcial. No melhor termo castrense: para a mudança de mentalidade em busca do verdadeiro desenvolvimento.

Mas os resultados que esperamos disso tudo, aquilo que na prática nos importa, a nós, trabalhadores aqui da outra ponta da corda, a mais fraca, nada até agora foi feito de fato e efeito que caberia ao órgão do governo do estado para corrigir as injustiças já comprovadas. Reuniões e mais reuniões, audiências com o Governador e com o Secretário Estadual de Meio Ambiente, visitas técnicas, inúmeras conversas com o Sr Thomas Liparelli, relatórios... nada adiantaram. Sequer dão respostas aceitáveis. Estranhamente, ou estão relegadas ao esquecimento, o que não acreditamos pois já devemos até estar passando por “irritantes” de tanto que cobramos, ou nada fora feito, de palpável ou prático, para nós da Colônia por questões de ordem desconhecidas.

Ninguém é tão sábio que não tenha o que aprender, nem tão ignorante que não tenha o que ensinar. Por favor, lembrem-se disso. A APPATur nasceu com este pensamento para imediatamente favorecer o ajustamento dos seus associados ao compartilhamento dos benefícios através da Pesca Esportiva e da Preservação do Meio Ambiente, buscando os objetivos na forma prevista pelo Estatuto. E, com o apoio de outras sociedades civis organizadas, ela já tem sido indutora de boas experiências que aliam competência social e ambiental aos procedimentos sustentáveis. A APPATur, é uma realidade, tornou-se num verdadeiro laboratório anônimo do PNDPA-Ibama e vem demonstrando que o turismo de pesca bem orientado é capaz de gerar desenvolvimento sustentável com benefícios para o turista, a comunidade local, os empresários e, principalmente, para o recurso hídrico e pesqueiro. Já vivenciamos isto e se não fosse todo o entrave causado pelo equivocado decreto, poderíamos estar anos-luz à frente. Mas tem o triste “se”, se as providências cabíveis por parte do estado tivessem sido tomadas a contento. Muitos investimentos deixaram de ser feitos em função do tal decreto. Faz quase três anos que tal situação se arrasta e a população ribeirinha local é a que mais sofre com tudo isto, facilmente percebido mesmo com vistas grossas.

A APPATur desde sua criação procura fazer com que as experiências se transformem em algo que dê sadio orgulho aos nossos associados e ao nosso município, onde todos os que quiserem seguir dentro da legalidade terão apoio e estímulo para capacitação e adequação de suas atividades. E não simplesmente apenas aceitar o protecionismo ou o paternalismo.

Com esta extensa carta, quase que num “desabafo de nossa coletividade”, cumpro uma das minhas atribuições como Presidente da primeira Colônia de Pescadores Esportivos fundada no Mato Grosso do Sul, ou seja, divulgar, fortalecer e justificar a criação da mesma frente à sociedade de um modo geral e buscar parcerias, ao que conto com todos os simpatizantes, e espero que também possam contar com a APPATur. Visitem-nos. Acompanhem nossos trabalhos, pois mesmo anonimamente na maioria do tempo, também acompanhamos os seus trabalhos, do Ministério do Turismo, da EMBRATur, do Ibama e de outros órgãos relacionados.

Atestando isso, e por exemplo, bastam olhar as fotos que estão no site do PNDPA e verão a quantidade de material enviado por nós lá do rio Apa, todas elas tiradas de pescarias esportivas de nossos Confrades, o pouco que nos restou. Visitem o nosso site e também atestem tudo o que aqui fora escrito e muito mais a cerca dos resultados já obtidos e de outros pretendidos.

Os homens seriam mais felizes, mais de bem com a vida, primeiro se não julgassem tantas coisas impossíveis; e, segundo, se lutassem mais no campo das idéias e menos nos campos de batalhas. Na fala de Silvestre Gorgulho, ganhar o poder no abraço significa não perdê-lo depois no laço. Cito tais palavras, conhecidas de público, para reverenciar os trabalhos em andamento que darão à pesca esportiva o status que merece no mercado do turismo brasileiro, onde pela primeira vez nos sentimos verdadeiramente inseridos, principalmente pela oportunidade que nos foi dada pelo Grupo Técnico Temático do Turismo de Pesca, no encontro ocorrido na feira “Brasil Fishing show 2005”. O sentimento vivenciado, que imediatamente procurei passar para nossos associados e confrades, é o de que nos encontramos afinal, e melhor, com as pessoas certas, curioso ainda no local que julgaríamos incerto. Surpresas da vida. Desejamos muito e precisamos mais ainda estar participando desta empreitada juntamente com o grupo já formado pelo Ministério do Turismo, Ibama, Embratur, e por todos os outros órgãos que compõem o GTT da Pesca Esportiva. Oxalá possamos ser ajudados e socorridos pela nova proposta, melhor, quem sabe possamos nos tornar um dos locais a serem apoiados e acompanhados de imediato, conforme proposta do GTT para o Turismo de Pesca.

Finalizando, não há como não lembrar aqui as palavras de um nordestino de origem pobre e que viajou em pau de arara até São Paulo e que chegou à Presidência da República no maior espetáculo de democracia deste planeta, ocorrido em nosso país em 2002. Deste senhor, que também passa por maus momentos nos dias de hoje, mas que na sua posse pediu a todos os brasileiros que fizessem parte do grande mutirão para melhorar o Brasil. A Colônia Cachoeira, através da APPATur e da Confraria está nesta empreitada. Acreditamos estar fazendo a nossa parte, começando por não calamos a verdade, o que seria omissão. E ser omisso é colaborar com os que agridem o meio ambiente. Isso é crime.

Perdoem-me pela extensa redação e obrigado pela atenção, mesmo que apenas nos ouvindo sem prévia censura e respeitando nossas opiniões.

Que Deus nos abençoe a todos com o sucesso desta importante empreitada.

João Carlos Pinto da Silva – Presidente da APPATur Setembro de 2005

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